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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:05

Ação de indenização. Acidente de trânsito. Aquaplanagem.

, imprudentemente perde o controle do veículo e invade a pista contrária, ocasionando abalroamento.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 16:50

Minoritários da TIM reivindicam indenização bilionária da Telecom Italia

bilhões de reais pelas perdas causadas à Companhia, devido a abuso do seu poder de controle da TIM
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 13:33

Questões de Noções de Direito Administrativo - 1ª parte.

Analista de Controle Interno da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - 2010
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 18:20

Câmara aprova regras específicas de licitações para Copa e Olimpíadas

na redação deixa explícito que órgãos de controle terão acesso às estimativas de custo das obras; texto também cria a Secretaria de Aviação Civil
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 16:24

Erro médico gera indenização

Após cirurgia para retirada de cisto na perna, o autor perdeu o total controle do pé direito
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:37

Tentativa de envio de medicamento sem registro para o exterior configura tráfico de drogas

Fluexetina, Femproporex e Clordiazepam. Portaria SVS/MS n. 344/1998, do Ministério da Saúde, elenca drogas como substâncias sujeitas a controle especial
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:05

Trabalho externo. Horas extras.

Empregados que prestam labor externo, sem controle de duração da jornada pelo empregador, não fazem
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 14:39

Paciente receberá tratamento gratuito contra leucemia

, gratuitamente, os medicamentos que necessita para controle e tratamento terapêutico de sua enfermidade.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 11:41

Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT

controle administrativo suspendendo a realização da segunda etapa do 28º concurso para promotor de
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Danos morais e materiais. Artigo 37, § 6º da Constituição Federal. Transmissão do vírus HIV.

, consistente na ausência de controle da qualidade do sangue objeto de transfusão, a qual acarretou a contaminação e posterior morte do filho dos autores.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:43

Ministros do Supremo suspendem decisões do CNJ

Duas decisões recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Procedimentos de Controle
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Julho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.138, de 12 de Julho de 2004.

regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 19:22

Discussão sobre legalidade na licitação para administrar o Porto de Manaus é adiada

de Manaus Ltda. empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 10:28

Ministro indefere recurso com pedido já atendido em liminar e critica uso excessivo do habeas corpus

desvirtuamento do uso do habeas corpus, que sobrecarrega a corte e prejudica a análise de casos que realmente exigem a atuação jurisdicional.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 17:21

Do Instituto da Adoção como Instrumento de Concretização do princípio da busca pela felicidade

tema. Abordando o instituto da adoção e as transformações ocorridas no âmbito jurisdicional
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 11:57

Desconsideração Inversa no Novo CPC: calcanhar de Aquiles da justiça

satisfação do direito. A execução, portanto, torna-se a pedra de toque da prestação jurisdicional. O Novo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00

Agravo regimental em mandado de segurança. Quebra de sigilo fiscal. Inexistência de direito líquido e certo ou ato ilegal e abusivo.

, de modo a dar efetividade ao provimento jurisdicional e localizar bens passíveis de satisfazer o
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00

Breves notas ao projeto de lei que altera o julgamento dos agravos

prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00

Ponderações sobre o novo inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil

morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 18:04

Localização de réu e seus bens é de interesse público

O Estado deve zelar pela efetiva prestação jurisdicional, e a localização do réu e de seus bens é

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 14343

, imprudentemente perde o controle do veículo e invade a pista contrária, ocasionando abalroamento.

bilhões de reais pelas perdas causadas à Companhia, devido a abuso do seu poder de controle da TIM

Analista de Controle Interno da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - 2010

na redação deixa explícito que órgãos de controle terão acesso às estimativas de custo das obras; texto também cria a Secretaria de Aviação Civil

Após cirurgia para retirada de cisto na perna, o autor perdeu o total controle do pé direito

Fluexetina, Femproporex e Clordiazepam. Portaria SVS/MS n. 344/1998, do Ministério da Saúde, elenca drogas como substâncias sujeitas a controle especial

Empregados que prestam labor externo, sem controle de duração da jornada pelo empregador, não fazem

, gratuitamente, os medicamentos que necessita para controle e tratamento terapêutico de sua enfermidade.

controle administrativo suspendendo a realização da segunda etapa do 28º concurso para promotor de

, consistente na ausência de controle da qualidade do sangue objeto de transfusão, a qual acarretou a contaminação e posterior morte do filho dos autores.

Duas decisões recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Procedimentos de Controle

regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

de Manaus Ltda. empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.

desvirtuamento do uso do habeas corpus, que sobrecarrega a corte e prejudica a análise de casos que realmente exigem a atuação jurisdicional.

tema. Abordando o instituto da adoção e as transformações ocorridas no âmbito jurisdicional

satisfação do direito. A execução, portanto, torna-se a pedra de toque da prestação jurisdicional. O Novo

, de modo a dar efetividade ao provimento jurisdicional e localizar bens passíveis de satisfazer o

prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil

morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de

O Estado deve zelar pela efetiva prestação jurisdicional, e a localização do réu e de seus bens é

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